Aew galera, gogogo fazer o off topics andar também, não tem nenhum tópico aqui, bom que tal falarmos começarmos com notícias? Humm?
Aprovado projeto que pode evitar extinção de 57 cidades
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta noite, projeto de lei que regulamenta o procedimento para criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. A aprovação pode evitar que 57 municípios, que já têm prefeitos e vereadores, deixem de existir nos próximos meses. O projeto de lei será ainda votado na Câmara dos Deputados.
As cidades foram criadas entre os anos de 1996 e 2000 através de uma lei estadual e não de uma federal. As normas acolhidas pelo Senado asseguram a manutenção de municípios criados a partir de 1996, desde que confirmada a autonomia da unidade, com prefeito e vereadores eleitos e empossados.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, comemorou a aprovação do projeto que, segundo ele, regularizou a situação de 57 cidades. "Tivemos a aprovação do projeto que veio representar uma tábua de salvação para os municípios, pois, se não fosse essa regulamentação, estariam fadados a desaparecer", afirmou.
O relator da matéria, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), estabeleceu uma série de critérios para a criação de novos municípios, como o número de habitantes, viabilidade econômico-financeira, político-administrativa, sócio-ambiental e urbana.
No que diz respeito à população, o projeto estabelece critérios por região. Para o Norte e o Centro-Oeste é exigido uma população igual ou superior a 5 mil habitantes para a criação de novos municípios, para o Nordeste, 7 mil habitantes, e para o Sul e o Sudeste, o mínimo de 10 mil habitantes.
Tá aew, depois desse tópico espero que outros apareçam, até um de flood, mais flood moderado né... Que, Moderador também não é de aço xD.
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